Processo 511440/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/08/2013 10:25
Autuado em 01/08/2013 10:25
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 863/2016 da Segunda Câmara, de 14/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   863/ 2016 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/03/2016 Acórdão   863/ 2016 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/04/22), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)
Gestor ordenador das despesas WAGNER DIAS FERREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/04/22), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)
Entidade tomadora SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE ANDIRÁ
Representante legal JOSE RONALDO XAVIER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Acórdão nº 863/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
05/08/2013 696 Termo de Distribuição de Processo nº 17151/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2016 09:28 DP  
02/03/2016 14:57 S2C Acórdão nº 863/2016 -
02/03/2016 14:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 863/2016 -
17/09/2014 10:18 GCFC  
29/05/2014 14:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 2539/2014 -
29/05/2014 14:39 SMPjTC Parecer nº 13556/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de Contas de Transferências Voluntárias. Encerramento do feito, nos termos da DAT.
01/08/2013 18:04 DAT Instrução nº 4597/2014 -
01/08/2013 10:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17151/2013 -

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